quinta-feira, 18 de junho de 2009

Genoino recomenda arquivamento da proposta de 3º mandato

Por favor, né? Não sei como ainda tem acéfalo cogitando essa merda.

Texto de MÁRCIO FALCÃO, na Folha Online

A PEC (proposta de emenda constitucional) que abre espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira derrota nesta quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator do texto, deputado José Genoino (PT-SP), protocolou seu parecer defendendo o arquivamento da matéria. Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, Genoino afirma que a PEC é inconstitucional.

O voto do relator, no entanto, só vai ser discutido na próxima semana pela comissão. No relatório, o petista afirma que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".

Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional, disse.

O relator sustentou ainda que o referendo popular não pode ser usado para dar legitimidade ao texto. "O referendo acaba sendo contaminado por fatores circunstâncias e que torna a regra permanente porque a partir do momento que se aceita uma reeleição podem surgir a proposta de mais três, mais quatro. Temos que garantir a rotatividade no poder. O voto é periódico", disse.

Genoino negou que tenha sido orientado por lideranças do PT a rechaçar a proposta por causa da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas lideranças petistas dizem que a PEC poderia estimular o lançamento de outras candidaturas pelos partidos da base aliada.

"Não foi uma questão partidária. Nem entrei nesse mérito. Meu relatório é técnico e não leva em consideração questões políticas. Fizemos um excelente trabalho para avaliar as questões pontuais do texto e afirmo com tranquilidade que a matéria é inconstitucional", disse.

Para o relator, seu parecer vai ser aprovado com folga pela CCJ. Caso o voto do petista seja derrubado, o presidente da CCJ, deputado Tadeu Felipelli (PMDB-DF), terá que escolher outro deputado para analisar a proposta.

A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e ainda estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato do presidente da República.

A CCJ tem apenas a função de analisar se a PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), é constitucional. A tramitação da proposta começou tumultuada na Câmara. Depois de uma tentativa fracassada, Barreto conseguiu o apoio de 176 deputados favoráveis à PEC --cinco a mais do que o mínimo necessário-- o que permitiu à Secretaria Geral da Mesa da Câmara reconhecer a proposta, dando início à sua análise na Casa.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Centro de São Paulo ganha pintura tridimensional de um Ford 35

Taí uma coisa que a genial política brasileira deveria incentivar!

Integrantes do Studio Kobra de artes fazem pintura tridimensional de carro Ford 35, na praça do Patriarca, região central de São Paulo.
Foto: Joel Silva/Folha Imagem

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Não reeleja ninguém


Pode mudar a forma ou intensidade, mas a indignação está sempre presente dentro do peito de cada brasileiro. Afinal, aqui os congressistas não sabem o valor do salário mínimo e ainda riem diante da sua própria ignorância, como vimos ontem no CQC. Está cada vez mais difícil aguentar os fanfarrões liderados por Temer e Sarney.

Acredito piamente que esta indignação - cozinhando na panela de pressão já há alguns anos, talvez décadas - uma hora pode sair de forma surpresa.

Uma delas, talvez como sugere o panfletinho eletrônico que circula cada vez com mais intensidade na internet: não reeleja ninguém!

É uma idéia radical. Será que é capaz de dar um sustinho nos caras-de-pau que habitam o oceano de carpetes, mamatas e ar-condicionado do Congresso Nacional? Resta uma dúvida: se não reelegermos ninguém, vamos eleger quem? Penso que, antes de tudo, é importante dizer algo: mesmo tomando a atitude mais radical e extrema para demonstrar a nossa indignação é crucial preservar a instituição Congresso Nacional- uma conquista democrática que levou décadas, senão séculos para ser formulada.

Se você concorda em discutir a idéia, espalhe para debate coletivo.

Enviado por Daniela Thomas, via blog do Tas.

terça-feira, 2 de junho de 2009

O Brasil é hilário.

Enquanto tem gente de bem morando debaixo da ponte, tem vagabundo recebendo auxílio-moradia.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u575259.shtml

Cadê a capacidade de se revoltar que esse povo tinha, meu Deus?